Segundo o TCE-PI, Pimenteiras é um dos 50 municípios piauienses com maior valor do salário de prefeito

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13 de fevereiro de 2021

Um levantamento realizado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), mostra que os prefeitos piauienses recebem em média salário de R$ 13.509,45. Porém, o subsídio dos gestores municipais no estado podem chegar aos R$ 20 mil.

Segundo as informações, os dados divulgados pelo TCE foram coletados na análise de 269 atos normativos de fixação de subsídios, expedidos por 153 municípios, referentes à remuneração de prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e membros de Mesa Diretora das Câmaras, para o quadriênio 2021/2024.

Considerando os atos de fixação analisados, os valores médios dos subsídios alcançaram os seguintes valores: R$ 13.509,45 (Prefeito); R$ 7.056,68 (Vice-Prefeito); R$ 3.133,10 (Secretário); R$ 4.130,58 (Vereador) e R$ 5.320,37 (Vereador Presidente).

122 municípios tiveram situação de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa do Piauí em 2020, dentre os quais 90 fixaram os subsídios para o quadriênio 2021/2024, cujos normativos só devem produzir efeitos a partir de janeiro de 2022.

“O levantamento representa uma ação para orientar os gestores e prevenir irregularidades quanto ao pagamento dos subsídios dos agentes políticos municipais no decorrer do quadriênio atual, 2021/2024, considerando que o descumprimento das regras e prazos para a fixação pode gerar repercussões negativas na análise da gestão das Prefeituras e Câmaras Municipais”, pontuou Elbert Silva Luz Alvarenga, diretor de Fiscalização da Administração Municipal.

Pimenteiras entre os 50 primeiros

O município de Pimenteiras aparece entre os 50 primeiros municípios piauienses que pagam salário acima da média ao ocupante da cadeira executiva. Enquanto a média estadual, segundo o TCE, é de R$ 13.509,45 (treze mil, quinhentos e nove reais e quarenta e cinco centavos), em Pimenteiras, o valor dos subsídios destinados ao cargo de prefeito é de R$ 14.343,65 (quatorze mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

Levando em conta os salários pagos aos prefeitos do Vale do Sambito, Pimenteiras paga o 4º (quarto) maior salário na região, ficando atrás apenas de Elesbão Veloso, que paga um salário de R$ 18.894,51 (dezoito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos), São Félix do Piauí, que paga o valor de R$ 15.000 (quinze mil reais) e Ipiranga do Piauí, que, também, paga o valor de R$ 15.000 (quinze mil reais).

É preciso salientar, no entanto, que a matéria do TCE não explicita indício de vantagem indevida ou irregularidades dentro do valor pago para o cargo de prefeito em Pimenteiras. O levantamento feito pelo TCE apenas “representa uma ação para orientar os gestores e prevenir irregularidades quanto ao pagamento dos subsídios dos agentes políticos municipais no decorrer do quadriênio atual, 2021/2024”, como frisou, anteriormente, Elbert Silva Luz Alvarenga, diretor de Fiscalização da Administração Municipal.