A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR/PI tornou pública a classificação referente à Certificação no Selo Ambiental 2021 dos municípios piauienses, para adesão ao ICMS Ecológico, obedecendo aos preceitos da Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008 e das alterações conforme a Lei Estadual nº 6581 de 23 de setembro de 2014, e do Decreto n° 14.861, de 15 de junho de 2012 e alterações conforme o Decreto n° 16.445, de 26 de fevereiro de 2016.

Na lista de municípios divulgada pela SEMAR, o município de Pimenteiras apareceu classificado com o Selo A. Segundo a secretaria, no Piauí, os critérios de pontuação pra que os municípios consigam o Selo Ambiental são: Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Redução de Desmatamento; Redução de Queimadas e Conservação dos Recursos Ambientais; Proteção de Mananciais de Abastecimento Público; Identificação e Mitigação das Fontes de Poluição; Edificações Irregulares; Unidades de Conservação; e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente. Serão certificados no Selo Ambiental categoria A, os municípios que adquirirem pelo menos 6 critérios, na categoria B estão os que adquirirem pelo menos 4 critérios e na categoria C os que atenderem a pelo menos 3 critérios de elegibilidade.

Com mais essa classificação, Pimenteiras recebe o Selo A pelo terceiro ano consecutivo (2019, 2020, 2021). Ao Mestiço News, a prefeita do município, senhora Lúcia Lacerda (PTB), disse estar muito feliz por conseguir manter o município no patamar dos anos anteriores, haja vista que, neste ano, muitos outros municípios do estado desceram no ranking.

Prefeita de Pimenteiras (PI), Lúcia Lacerda – (Foto: Reprodução)

“Para mim, é uma alegria enorme saber que continuamos entre os municípios piauienses que procuram zelar pelo meio ambiente. Estou muito feliz por conseguir manter, junto com todos que, incansavelmente, têm trabalhado em prol de uma Pimenteiras melhor, o nosso município entre os destaques no nosso estado. Porém, deixo claro que essa não é uma conquista só minha, mas de todos. Todos estão de parabéns. Pimenteiras está de parabéns”, disse Lúcia Lacerda.

Leia a lista de municípios classificados aqui!

Fonte: Mestiço News
COMPARTILHAR

Comentários no Facebook

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui