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Levantamento aponta deficiências em Portais da Transparência dos municípios; no Vale do Sambito, Lagoa do Sítio se destaca

O levantamento do TCE-PI refere-se ao período de 2021 e apurou, também, a situação dos índices de transparência das Câmaras Municipais.

05/05/2022 às 19h21
Por: Redação Fonte: Mestiço News
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Levantamento aponta deficiências em Portais da Transparência dos municípios; no Vale do Sambito, Lagoa do Sítio se destaca

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), em dezembro de 2021, identificou que, em relação às Câmaras e Prefeituras Municipais, apenas 46,38% das informações de interesse público e das ferramentas de acesso estão disponíveis, com destaque para o elevado número de unidades gestoras que não mantém portal da transparência ou que os mantém indisponíveis (68 Câmaras e 02 Prefeituras). O relatório foi apresentado na última sessão plenária, quinta-feira (28.abr), e relatado pelo conselheiro substituto Jackson Veras, por meio do processo TC nº 019779/2021.

O panorama da transparência dos portais de Câmaras e Prefeituras Municipais em 2021 demonstra dificuldade de acesso a toda gama de informações que, por força de lei, deveriam ser disponibilizadas automaticamente pelos responsáveis dos órgãos e entidades municipais. Em 2021, todas as Prefeituras e Câmaras, juntas, atingiram a pontuação média de 46,38% em seu índice de transparência, como mencionado anteriormente, sendo que a pontuação média das Prefeituras foi de 63,13%. Já as Câmaras, obtiveram a pontuação média de 29,63%.

Além disso, 70 unidades gestoras não possuem portal da transparência (68 Câmaras e 02 Prefeituras: Coivaras e Matias Olímpio). A Prefeitura de Teresina, por exemplo, alcançou um índice de transparência em 56,11%, considerado um índice mediano. A Câmara, por sua vez, atingiu o índice de 65,12%, também considerado mediano. Além disso, outra dificuldade ao acesso identificada foi a existência de unidades gestoras com mais de um portal da transparência. No total, foram localizadas 30 unidades nessa situação.

Mapa com o índice de transparência nas Prefeituras Municipais - TCE-PI

 

Situação no Vale do Sambito

Conforme análise dos dados do relatório do TCE-PI feita pela redação do Mestiço News, dentre as prefeituras dos munícipios do Vale do Sambito, a prefeitura de Lagoa do Sítio é a que ficou mais bem posicionada no ranking geral dos municípios piauienses, ocupando a 57º posição, pontuação de 77,50% e com índice de transparência elevado. Logo após estão Aroazes, na 63º posição, pontuação 76,62%, índice de transparência elevado e Novo Oriente do Piauí, na 66º posição, pontuação 76, 25%, índice de transparência elevado.

Nossa análise constatou, também, que as prefeituras de Várzea Grande e Valença do Piauí ocuparam posições críticas, levando em consideração o ranking geral. Várzea Grande ficou na 210º posição, com pontuação de 32,00% e índice transparência deficiente; já Valença do Piauí ocupou a pior colocação entre os municípios da microrregião valenciana, estando na 211º posição, com pontuação de 31,97% e índice de transparência deficiente.

Na 198º posição, a prefeitura de Pimenteiras obteve pontuação de 39,34% e índice de transparência deficiente.

O levantamento do TCE-PI refere-se ao período de 2021 e apurou, também, a situação dos índices de transparência das Câmaras Municipais.

Para analisar os dados e ver o posicionamento dos outros municípios do Vale do Sambito e o ranking geral dos municípios do estado, acesse o relatório completo AQUI.

Fonte: Mestiço News
*Com informações do TCE-PI

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