Em 29 de setembro do ano passado o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um item específico para esses animais.

Agora quem maltratar animais poderá ser preso, com pena de dois a cinco anos de reclusão, e ainda pagar multa. O crime deixa de ser considerado menor potencial ofensivo.

Quem maltrata os animais é enquadrado no art. 32 da Lei 9.605/98. Antes da modificação, os autores tinham que cumprir pena de detenção, de três meses a um ano, além de multa. A partir de agora, o criminoso será investigado e não mais liberado após a assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria antes. Além disso, quem maltratar cães e gatos passará a ter, também, registro de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor é levado para a prisão.

Em Valença do Piauí, há um belíssimo trabalho de proteção animal, denominado “Amigos dos Pets”, coordenado pela protetora independente Jôsy Ramony de Macedo Sousa. A coordenadora já conseguiu, através de sua atuação, contribuir para prisões em flagrante na cidade de Valença por maus tratos aos animais, ficando conhecida em rede nacional com a repercussão dos referidos casos, sendo estes destaques na imprensa da capital Teresina e de todo o Piauí.

Na foto, Jôsy ao lado de policiais da Força Tática no advento da prisão de um agressor de animais – (Foto: Arquivo pessoal)

Jôsy avalia que os avanços na lei de proteção foi uma conquista significativa. “Aqui em Valença eu e a equipe que me acompanha já ajudamos a elucidar vários casos de abuso contra os animais. Ao todo, formamos um quadro de quase 70 pessoas que trabalham de forma voluntária, sem fins lucrativos. Antigamente a pessoa que maltratava um animal de acordo com a Lei pegava de três meses a um ano de prisão. Hoje em dia, depois da lei sancionada, qualquer pessoa que maltratar animal pode ir pra cadeia e poderá ficar preso até cinco anos. Isso é muito bom”, disse a coordenadora.

Josy disse ao Mestiço News que, recentemente, recebeu informações sobre uma cadelinha apresentando debilidade em seu quadro de saúde e que trafegava pelas ruas do bairro Pista Nova, às margens da BR-316, em Valença do Piauí. Ao tomar ciência do caso, a coordenadora conta que verificou a veracidade dos fatos e constatou que a cachorrinha não tem um cuidador e se encontra com diversos tumores expostos pelo corpo, evidenciando-se a necessidade de que o animal passe por uma cirurgia urgente, haja vista a gravidade da situação.

VEJA O VÍDEO:

Diante dos fatos, o grupo de protetores criou uma vaquinha na internet para buscar angariar recursos para o custeio da cirurgia da cachorrinha. Quem puder e quiser ajudar, basta usar os canais abaixo para fazer a sua transferência ou para obter mais informações. Desde já, o grupo agradece a todos que se sensibilizarem com o referido caso!

Segue os dados da vaquinha:

Pix: 053.941.503-03 (CPF)
Titular: Jôsy Ramony de Macedo Sousa
Informações: (89) 9 9912-2565 (Cel/WhatsApp)

Fonte: Mestiço News
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